Consorcio em Joinville, opções de cartas
O objetivo principal de um processo de solicitação de autorização organizado em
consórcio é reunir entidades jurídicas distintas (e potencialmente concorrentes)
para trocar dados e colaborar na construção de um dossiê comum. Nesse
sentido, a formalização de um contrato de consórcio é um pré-requisito para a
realização do processo.
Tal contrato permite estabelecer os objetivos comuns do consórcio, bem como
as regras de confidencialidade e gestão de dados para o projeto como um todo.
Por outro lado, permite formular a organização do projeto em grupo: instâncias
e modo de decisão, regras de entrada ou saída do consórcio, regras de partilha
de custos, etc.
O contrato de consórcio estabelece o quadro jurídico do processo e permite
assegurar a boa governação dentro do grupo de trabalho, bem como perante as
partes interessadas externas e a legislação em vigor (especialmente o respeito
pela lei da concorrência).
O contrato de consórcio constitui a estrutura de trabalho essencial para a
colaboração entre diferentes empresas na elaboração de um dossiê de pedido
de autorização.
Confidencialidade dos dados como elemento estruturante do processo: a
importância de um gestor de consórcio.
Um consórcio reúne empresas com usos semelhantes de uma substância, o que
significa que geralmente são concorrentes. Para permitir a participação eficiente
de todos os membros do consórcio, é essencial estabelecer regras sobre a
confidencialidade dos dados logo no início do projeto.
Duas seções do dossiê de solicitação de autorização podem incluir elementos
sensíveis em termos de confidencialidade de dados: a Análise de Alternativas e
a Análise Socioeconômica .